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01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 46/2019 - PLN 38/2019

Tema: Crédito especial, Ministério da Economia

01/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde (MS), Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento Regional

22/11/2019 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 56/2019 - PLN 47/2019

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Economia

16/06/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 14/2020

Tema: Crédito especial, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura

07/10/2020 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 30/2020

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde (MS), Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Regional

29/04/2021 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 4/2021

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia

10/12/2021 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 44/2021

Tema: Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Sistema S

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, EC 95/2016, Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Ministério da Economia, Obrigação tributária

21/05/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 935, de 01 de abril de 2020

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 931, de 30 de março de 2020

Tema: Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia

28/04/2020 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020

Tema: Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Coronavírus, Covid-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

03/05/2021 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021

Tema: Crédito extraordinário, Ministério da Economia